Resoluções do Conselho Universitário (CONSUNI) - 2015
Ano 2015
Resolução Ad Referendum Nº 69/CONSUNI, de 25 de novembro de 2015 (PDF 117.85 KB)
Descrição: Altera as letras a e o parágrafo 1º do art. 3º da Resolução Nº 64/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD da UFC.
Resolução Ad Referendum Nº 68/CONSUNI, de 25 de novembro de 2015 (PDF 85.33 KB)
Descrição: Altera a Resolução Nº 06/CONSUNI, de 06 de novembro 1987, que aprovou a mudança de nomenclatura do curso de Tecnologia em Processamento de Dados para Bacharelado em Computação, na modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 67/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015 (PDF 110.66 KB)
Descrição: Concede título de Professor Emérito a Antônio Eurico Belo Torres.
Resolução Nº 66/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015 (PDF 110.45 KB)
Descrição: Concede a medalha do Mérito Administrativo à servidora Sandra Helena do Areal Barra Diógenes.
Resolução Nº 65/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015 (PDF 108.93 KB)
Descrição: Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 64/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015 (PDF 86.49 KB)
Descrição: Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente do pessoal Docente – CPPD da UFC.
Resolução Nº 63/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015 (PDF 27.04 KB)
Descrição: Homologa a Resolução no 60/CONSUNI, de 4 de setembro de 2015, que convalidou ad referendum do Conselho Universitário os projetos acadêmicos já em andamento nesta data que não estejam instruídos com documentos relativos à aprovação nos órgãos das instâncias competentes.
Resolução Nº 62/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015 (PDF 262.94 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 18/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2007, que aprovou a criação do Curso de Oceanografia, grau bacharelado, na modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 61/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015 (PDF 167.40 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 12/CONSUNI, de 24 de julho de 2009, que aprovou a criação do Curso de Ciências Ambientais, grau bacharelado, na modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 60/CONSUNI, de 4 de setembro de 2015 (PDF 28.65 KB)
Descrição: Convalidar ad referendum do Conselho Universitário os projetos acadêmicos já em andamento nesta data que não estejam instruídos com documentos relativos à aprovação nos órgãos das instâncias competentes.
Resolução Nº 59/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015 (PDF 101.83 KB)
Descrição: Homologa a Resolução ad referendum nº 32, de 15 de maio de 2015, que denominou de Memorial Professora Maria Grasiela Teixeira Barroso a sala situada ao lado do auditório do Departamento de Enfermagem desta Universidade.
Resolução Nº 58/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015 (PDF 109.94 KB)
Descrição: Concede título de Professor Emérito a Maria Auxiliadora de Souza.
Resolução Nº 56/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015 (PDF 27.69 KB)
Descrição: Aprova a criação do Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 55/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015 (PDF 27.67 KB)
Descrição: Homologa a Resolução ad referendum no 46/CONSUNI, de 06 de agosto de 2015, que trata da criação do Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 54/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015 (PDF 27.57 KB)
Descrição: Homologa a Resolução ad referendum no 46, de 06 de agosto de 2015, que aprovou a criação do Programa de Pós-Graduação em Computação (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 53/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015 (PDF 27.43 KB)
Descrição: Homologa a Resolução ad referendum nº 44/CONSUNI, de 06 de agosto de 2015, que Aprovou a criação do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Métodos Quantitativos (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 52/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015 (PDF 27.82 KB)
Descrição: Homologa a Resolução ad referendum no 43/CONSUNI, de 06 de agosto de 2015, que aprovou a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 51/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015 (PDF 27.97 KB)
Descrição: Homologa a Resolução ad referendum no 42/CONSUNI, de 06 de agosto de 2015, que aprovou a criação do Programa de Pós-Graduação em Música (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 50/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015 (PDF 27.61 KB)
Descrição: Homologa a Resolução ad referendum no 33/CONSUNI, de 08 de julho de 2015, que trata da criação do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Mulher e da Criança da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 49/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015 (PDF 71.39 KB)
Descrição: Aprova a criação do Curso Superior de Gestão da Qualidade, grau tecnólogo, na modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 48/CONSUNI, de 14 de agostoo de 2015 (PDF 27.37 KB)
Descrição: Aprova a criação do Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica em Engenharia e Arquitetura do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 47/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015 (PDF 112.77 KB)
Descrição: Cria a Comissão Permanente de Admissibilidade da Universidade Federal do Ceará - CAUFC no âmbito da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 46/CONSUNI, de 6 de agosto de 2015 (PDF 27.26 KB)
Descrição: Aprova ad referendum a criação do Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 45/CONSUNI, de 6 de agosto de 2015 (PDF 27.16 KB)
Descrição: Aprova ad referendum a criação do Programa de Pós-Graduação em Computação (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 44/CONSUNI, de 6 de agosto de 2015 (PDF 27.17 KB)
Descrição: Aprova ad referendum a criação do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Métodos Quantitativos (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 43/CONSUNI, de 6 de agosto de 2015 (PDF 27.45 KB)
Descrição: Aprova ad referendum a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 42/CONSUNI, de 6 de agosto de 2015 (PDF 27.38 KB)
Descrição: Aprova ad referendum a criação do Programa de Pós-Graduação em Música (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 41/CONSUNI, de 13 de julho de 2015 (PDF 27.76 KB)
Descrição: Aprova o Orçamento para o ano de 2015 da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 40/CONSUNI, de 13 de julho de 2015 (PDF 27.78 KB)
Descrição: Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2014 da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 39/CONSUNI, de 13 de julho de 2015 (PDF 110.03 KB)
Descrição: Concede título de Professor Emérito a José Linhares Filho.
Resolução Nº 38/CONSUNI, de 13 de julho de 2015 (PDF 110.16 KB)
Descrição: Concede título de Professor Emérito a Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno.
Resolução Nº 37/CONSUNI, de 13 de julho de 2015 (PDF 28.25 KB)
Descrição: Aprova a vinculação do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena PITAKAJÁ ao Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 36/CONSUNI, de 13 de julho de 2015 (PDF 163.74 KB)
Descrição: Aprova a criação do Curso de Sistemas e Mídias Digitais, grau bacharelado, turno noturno, na modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 35/CONSUNI, de 13 de julho de 2015 (PDF 316.71 KB)
Descrição: Aprova a extinção do Curso de Graduação em Economia Doméstica, bacharelado, na modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 34/CONSUNI, de 13 de julho de 2015 (PDF 166.54 KB)
Descrição: Dispõe sobre o processo de elaboração das listas tríplices para escolha de Diretores e Vice-Diretores dos Centros, Faculdades, Campi e Institutos da Universidade Federal do Ceará, exceto para os Campi de Russas e de Crateús uma vez que ainda estão em processo de implantação.
Resolução Nº 33/CONSUNI, de 8 de julho de 2015 (PDF 25.66 KB)
Descrição: Aprova ad referendum do Conselho Universitário, a criação do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Mulher e da Criança da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 32/CONSUNI, de 15 de maio de 2015 (PDF 100.62 KB)
Descrição: Aprova ad referendum do Conselho Universitário a denominação de Memorial Professora Maria Grasiela Teixeira Barroso a sala situada ao lado do auditório do Departamento de Enfermagem desta Universidade.
Resolução Nº 31/CONSUNI, de 08 de maio de 2015 (PDF 89.49 KB)
Descrição: Regulamenta o parágrafo único do art.44 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 30/CONSUNI, de 8 de maio de 2015 (PDF 100.57 KB)
Descrição: Estabelece normas complementares ao Estatuto sobre o processo de consulta à comunidade universitária, tendo em vista a elaboração das listas tríplices para reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 29/CONSUNI, de 6 de abril de 2015 (PDF 151.12 KB)
Descrição: Concede título de Doutor Honoris Causa a Descartes Marques Gadelha.
Resolução Nº 28/CONSUNI, de 6 de abril de 2015 (PDF 150.96 KB)
Descrição: Concede título de Professor Emérito a Renato de Azevedo Moreira.
Resolução Nº 27/CONSUNI, de 6 de abril de 2015 (PDF 150.94 KB)
Descrição: Concede título de Professor Emérito a Pedro Henrique Saraiva Leão.
Resolução Nº 26/CONSUNI, de 6 de abril de 2015 (PDF 153.37 KB)
Descrição: Aprova o despacho ad referendum que aprovou o Plano de Atividades da Auditoria Interna para o ano de 2014 (PAINT 2014).
Resolução Nº 25/CONSUNI, de 6 de abril de 2015 (PDF 257.60 KB)
Descrição: Acrescenta os incisos IV e V ao Art. 2º da Resolução nº 12/CONSUNI, de 13 de setembro de 2011, que dispõe sobre o relacionamento da Universidade Federal do Ceará com suas Fundações de Apoio.
Resolução Nº 24/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 16.02 KB)
Descrição: Altera o art. 17 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Administração e dá outras providências.
Resolução Nº 23/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 61.30 KB)
Descrição: Altera o art. 18 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
Resolução Nº 22/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 27.91 KB)
Descrição: Aprova a criação do Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) vinculado a Diretoria do Campus de Sobral da UFC.
Resolução Nº 21/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 134.28 KB)
Descrição: Altera o art. 23 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e dá outras providências.
Resolução Nº 20/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 164.92 KB)
Descrição: Altera o inciso V do art. 4o, o art. 31 e revoga o art. 28 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 19/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 165.87 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 25/CONSUNI, de 31 de julho de 2009, que aprovou a criação do Curso de Sistemas e Mídias Digitais, grau bacharelado, na modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 18/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 177.08 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 16/CONSUNI, de 11 de outubro de 2006, que aprovou a criação do Curso de Administração, grau bacharelado, na modalidade a distância, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 17/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 79.80 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 01/CONSUNI, de 1º de fevereiro de 2010, que aprovou a criação do Curso de Administração Pública, grau bacharelado, na modalidade a distância, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 16/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 84.61 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 29/CONSUNI, de 30 de setembro de 2010, que aprovou a criação do Curso de Pedagogia, grau licenciatura, na modalidade a distância, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 15/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 177.25 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 19/CONSUNI, de 11 de outubro de 2006, que aprovou a criação do Curso de Química, grau licenciatura, na modalidade a distância, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 14/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 120.22 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 20/CONSUNI, de 11 de outubro de 2006, que aprovou a criação do Curso de Letras ‒ Inglês e suas literaturas, na modalidade a distância, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 13/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 219.06 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 20/CONSUNI, de 11 de outubro de 2006, que aprovou a criação do Curso de Letras ‒ Português, grau licenciatura, na modalidade a distância, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 12/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 209.47 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 19/CONSUNI, de 25 de novembro de 2008, que aprovou a criação do Curso de Letras ‒ Espanhol, grau licenciatura, na modalidade a distância, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 11/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 183.64 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 17/CONSUNI, de 11 de outubro de 2006, que aprovou a criação do Curso de Matemática, grau licenciatura, modalidade a distância,da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 10/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 174.27 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 16/CONSUNI, de 20 de julho de 2007, que aprovou a criação do Curso de Física, grau licenciatura, modalidade a distância, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 09/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 110.58 KB)
Descrição: Altera o inciso I do art. 8º e o caput do art. 10 do Anexo da Resolução nº 2/CONSUNI, de 2 de março de 2014, que trata do Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 08/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 151.16 KB)
Descrição: Concede a medalha do Mérito Cultural ao escritor João de Lira Neto.
Resolução Nº 07/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 246.50 KB)
Descrição: Concede título de Doutor Honoris Causa à Ana Maria Nóbrega Miranda.
Resolução Nº 06/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 108.40 KB)
Descrição: Concede título de Professor Emérito a Paulo Francisco de Banhos Ponte.
Resolução Nº 05/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 108.57 KB)
Descrição: Concede título de Professor Emérito a Hugo de Brito Machado.
Resolução Nº 04/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 108.31 KB)
Descrição: Concede título de Professor Emérito a Wagner Barreira Filho.
Resolução Nº 03/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 174.98 KB)
Descrição: Homologa a Resolução ad referendum nº 47/CONSUNI, de 13 de novembro de 2014, que alterou a Resolução nº 20/CONSUNI, de 11 de outubro de 2006, que aprovou a criação do Curso de Letras: Língua Inglesa e suas Literaturas, na modalidade a distância, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 02/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 12.77 KB)
Descrição: Homologa a Resolução ad referendum nº 46/CONSUNI, de 6 de novembro de 2014, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 01/CONSUNI, de 9 de março de 2015 (PDF 108.74 KB)
Descrição: Homologa a Resolução ad referendum nº 33/CONSUNI, de 7 de julho de 2014, que altera o art. 4º, inciso II, alínea "e" e o art. 14 do Regimento da Reitoria e aprova o Regimento Interno da Auditoria Geral, ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Ceará.