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Ano 2016

Resolução Nº 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016 (PDF 162.56 KB)

Descrição: Estabelece e consolida finalidades institucionais, procedimentos e normas para qualificação de servidores técnico-administrativos, regulando as modalidades de afastamento total, afastamento parcial ou horário especial, nos termos do que dispõem os artigos 95, 96-A e 98 da Lei no 8.112/1990, na Lei no 11.091/2005, bem como a Nota Técnica SEI no 6.197/2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Resolução ad referendum Nº 18/CEPE, de 11 de novembro de 2016 (PDF 114.17 KB)

Descrição: Acrescenta o item XXI e revoga o item XV do art. 7º da Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamenta a concessão de bolsas e auxílios financeiros para estudantes e servidores técnico-administrativos da UFC.

Resolução Nº 17/CEPE, de 17 de outubro de 2016 (PDF 79.49 KB)

Descrição: Altera dispositivos da Resolução nº 14/CEPE, de 16 de outubro de 2013, referentes as diretrizes para elaboração de editais e seleção aos cursos de pós-graduação stricto sensu.

Resolução Nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 (PDF 127.44 KB)

Descrição: Estabelece e consolida finalidades institucionais, procedimentos e normas para qualificação de docentes, regulando as modalidades de afastamento total ou afastamento parcial, nos termos do que dispõem os artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, art. 30 da Lei nº 12.772/2012, e o artigo 7º, § 9º da Resolução nº 23/CEPE, de 3 de outubro de 2014, no que se aplica à carreira do magistério superior, e o artigo 7º, § 3º da Resolução nº 12/CEPE, 12 de agosto de 2016, no que se aplica à carreira magistério da educação Básica, Técnica e Tecnológica – EBTT, bem como a Nota Técnica SEI nº 6.197/2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Resolução Nº 12/CEPE, de 12 de agosto de 2016 (PDF 595.65 KB)

Descrição: Estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria Nº 17, de 11 de maio de 2016, e legislação federal aplicável.

Resolução Nº 11/CEPE, de 06 de junho de 2016 (PDF 90.29 KB)

Descrição: Altera os arts. 1º, 7º e 10 da Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério Superior da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 10/CEPE, de 06 de junho de 2016 (PDF 96.29 KB)

Descrição: Altera o item III do art. 7º da Resolução nº 10/CEPE, de 23 de setembro de 2013, que estabelece normas para elaboração de bibliografias básicas e complementares dos cursos de graduação e aquisição de material bibliográfico que irá compor o acervo do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 09/CEPE, de 20 de abril de 2016 (PDF 116.46 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (mestrado acadêmico), em associação com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Resolução Nº 08/CEPE, de 20 de abril de 2016 (PDF 115.60 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Sistemas e Mídias Digitais da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 07/CEPE, de 20 de abril de 2016 (PDF 114.78 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Computação da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 06/CEPE, de 20 de abril de 2016 (PDF 115.33 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Curso de Doutorado em Biotecnologia no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 05/CEPE, de 20 de abril de 2016 (PDF 115.85 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 04/CEPE, de 29 de fevereiro de 2016 (PDF 177.52 KB)

Descrição: Estabelece normas regulando o estágio probatório dos servidores docentes do Quadro Permanente de Magistério Superior da UFC.

Resolução Nº 03/CEPE, de 29 de janeiro de 2016 (PDF 162.32 KB)

Descrição: Altera a Resolução Nº 07/CEPE, de 08 de abril de 1994, que baixa normas sobre as Unidades Curriculares dos Cursos de Graduação.

Resolução Nº 02/CEPE, de 29 de janeiro de 2016 (PDF 162.11 KB)

Descrição: Baixa normas complementares regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 01/CEPE, de 29 de janeiro de 2016 (PDF 69.06 KB)

Descrição: Renumera o parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao art. 15 da Resolução Nº 26/CEPE, de 20 de outubro de 2014, que regulamenta o concurso para provimento do cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.