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Ano 2016

Resolução Ad Referendum Nº 43/CONSUNI, de 27 de dezembro de 2016 (PDF 123.09 KB)

Descrição: Estabelece normas complementares pertinentes às relações com as fundações de apoio às atividades da Universidade Federal do Ceará, relacionados aos projetos de ensino, de pesquisa, de extensão e de estímulo à inovação, no pertinente a situações de captação de recursos realizada diretamente, e dá outras providências.

Resolução Ad Referendum Nº 42/CONSUNI, de 27 de dezembro de 2016 (PDF 161.48 KB)

Descrição: Cria estrutura dentro da UFC destinada à centralização das informações e controle sobre as execuções dos projetos de ensino, de pesquisa, de extensão e de estímulo à inovação realizados em parceria com as Fundações de Apoio e dá outras providências.

Resolução Ad Referendum Nº 41/CONSUNI, de 27 de dezembro de 2016 (PDF 146.67 KB)

Descrição: Altera a redação da Resolução no 13/CONSUNI, de 13 de setembro de 2011.

Resolução Ad Referendum Nº 40/CONSUNI, de 27 de dezembro de 2016 (PDF 133.96 KB)

Descrição: Altera a redação da Resolução n° 12/CONSUNI, de 13 de setembro de 2011.

Resolução Ad Referendum Nº 39/CONSUNI, de 30 de novembro de 2016 (PDF 119.74 KB)

Descrição: Altera a Resolução no 14-E/CONSUNI, de 09 de maio de 2006, que aprovou a criação do Curso de graduação em Psicologia – Campus da UFC, em Sobral.

Resolução Ad Referendum Nº 38/CONSUNI, de 16 de novembro de 2016 (PDF 118.18 KB)

Descrição: Altera a Resolução No 04/CONSUNI, de 02 de julho de 2000, que aprovou a criação do Curso de Graduação em Zootecnia, grau bacharelado, do Centro de Ciências Agrárias (CCA), da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 37/CONSUNI, de 26 de agosto de 2016 (PDF 104.66 KB)

Descrição: Altera os arts. 16 e 19 do Regimento da Reitoria, que tratam da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e da Superintendência de Infraestrutura da UFC.

Resolução Nº 36/CONSUNI, de 26 de agosto de 2016 (PDF 89.62 KB)

Descrição: Denomina de Biblioteca Central do Campus do Pici Prof. Francisco José de Abreu Matos a Biblioteca de Ciências e Tecnologia do Campus do Pici desta Universidade.

Resolução Nº 35/CONSUNI, de 26 de agosto de 2016 (PDF 87.21 KB)

Descrição: Concede a medalha do Mérito Educacional ao professor João Maurício Araújo Mota.

Resolução Nº 34/CONSUNI, de 26 de agosto de 2016 (PDF 102.80 KB)

Descrição: Cria a Biblioteca do Museu de Arte na estrutura organizacional da Biblioteca Universitária – BU, de que trata o art. 25 do Regimento da Reitoria.

Resolução Nº 33/CONSUNI, de 26 de agosto de 2016 (PDF 113.95 KB)

Descrição: Homologa a Resolução ad referendum no 19, de 16 de junho de 2016, que aprovou a criação do Curso de Pedagogia/Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR), grau Licenciatura, na modalidade presencial, em caráter temporário da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 32/CONSUNI, de 26 de agosto de 2016 (PDF 86.31 KB)

Descrição: Aprova o Orçamento para 2016, os Demonstrativos Contábeis de 2015, o Relatório Anual de Gestão - Relatório de Atividades de 2015 e a Avaliação de Desempenho de 2015 da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC).

Resolução Nº 31/CONSUNI, de 26 de agosto de 2016 (PDF 81.79 KB)

Descrição: Homologa a Resolução ad referendum no 17/CONSUNI, de 20 de maio de 2016, que aprovou a criação Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 30/CONSUNI, de 26 de agosto de 2016 (PDF 113.44 KB)

Descrição: Aprova o Programa de Pós-Graduação em Sociologia – PROF-SOCIO (mestrado profissional) da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Ad Referendum Nº 29/CONSUNI, de 16 de junho de 2016 (PDF 130.47 KB)

Descrição: Aprova a criação do Curso de Pedagogia/Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR), grau Licenciatura, na modalidade presencial, em caráter temporário da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 28/CONSUNI, de 10 de junho de 2016 (PDF 101.25 KB)

Descrição: Altera o art. 30 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI.

Resolução Nº 27/CONSUNI, de 10 de junho de 2016 (PDF 104.41 KB)

Descrição: Altera o art. 32.A do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica – EIDEIA.

Resolução Nº 26/CONSUNI, de 10 de junho de 2016 (PDF 88.23 KB)

Descrição: Denomina de Prof. Alexandre Moreira de Moraes o Bloco 725 do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra desta Universidade.

Resolução Nº 25/CONSUNI, de 10 de junho de 2016 (PDF 86.40 KB)

Descrição: Concede a medalha de Mérito Administrativo ao professor Joaquim Haroldo Ponte.

Resolução Nº 24/CONSUNI, de 10 de junho de 2016 (PDF 93.14 KB)

Descrição: Concede título de Professor Honoris Causa a Jacques Gelas.

Resolução Nº 23/CONSUNI, de 10 de junho de 2016 (PDF 87.94 KB)

Descrição: Concede título de Professor Emérito a Francisco Erivan de Abreu Melo.

Resolução Nº 22/CONSUNI, de 10 de junho de 2016 (PDF 114.46 KB)

Descrição: Aprova o Programa de Pós-Graduação em Filosofia – PROF-FILO (mestrado profissional) da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 21/CONSUNI, de 10 de junho de 2016 (PDF 88.63 KB)

Descrição: Cria o Comitê de Inovação Tecnológica (COMIT), órgão colegiado com a missão específica de assessorar a Reitoria e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na definição e acompanhamento da política institucional de inovação tecnológica da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

Resolução Nº 20/CONSUNI, de 10 de junho de 2016 (PDF 90.07 KB)

Descrição:Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Programas Acadêmicos da Universidade Federal do Ceará e das Coordenadorias de Programas Acadêmicos.

Resolução Nº 19/CONSUNI, de 10 de junho de 2016 (PDF 91.99 KB)

Descrição: Estabelece normas para regulamentar a licença para capacitação de servidores docentes e técnico-administrativos em Educação, nos termos que dispõem o art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, o art. 10 do Decreto nº 5.707, de 26 de fevereiro de 2006, e a Nota Técnica nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Resolução Nº 18/CONSUNI, de 10 de junho de 2016 (PDF 101.77 KB)

Descrição: Altera o Código de Ética e o Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal do Ceará, aprovados pela Resolução nº 05/CONSUNI, de 05 de maio de 2014.

Resolução Ad Referendum Nº 17/CONSUNI, de 20 de maio de 2016 (PDF 95.05 KB)

Descrição: Aprova a criação Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 16/CONSUNI, de 29 de abril de 2016 (PDF 164.26 KB)

Descrição: Altera o item V do art. 4º e acrescentar o art. 32-A ao Regimento da Reitoria pela criação da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica – EIDEIA, como órgão suplementar orgânica da Reitoria

Resolução Nº 15/CONSUNI, de 29 de abril de 2016 (PDF 89.38 KB)

Descrição: Denomina de Auditório Professora Iracema Lima Oinouz o Auditório do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências desta Universidade.

Resolução Nº 14/CONSUNI, de 29 de abril de 2016 (PDF 84.64 KB)

Descrição: Concede título de Professor Emérito à MARIA DA GUIA SILVA LIMA.

Resolução Nº 13/CONSUNI, de 29 de abril de 2016 (PDF 115.98 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº49, de 14 de agosto de 2015, que aprovou a criação do Curso Superior de Gestão da Qualidade, grau tecnólogo, na modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 12/CONSUNI, de 29 de abril de 2016 (PDF 81.03 KB)

Descrição: Aprova a alteração da nomenclatura do Departamento de Tecnologia de Alimentos para Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 11/CONSUNI, de 29 de abril de 2016 (PDF 122.75 KB)

Descrição: Altera o art. 22 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão e dá outras providências.

Resolução Nº 10/CONSUNI, de 29 de abril de 2016 (PDF 85.73 KB)

Descrição: Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2015 da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 09/CONSUNI, de 29 de abril de 2016 (PDF 122.22 KB)

Descrição: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (mestrado acadêmico), em associação com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Resolução Nº 08/CONSUNI, de 29 de abril de 2016 (PDF 115.04 KB)

Descrição: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Computação da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 07/CONSUNI, de 29 de abril de 2016 (PDF 114.39 KB)

Descrição: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Sistemas e Mídias Digitais da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 06/CONSUNI, de 29 de abril de 2016 (PDF 114.51 KB)

Descrição: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 05/CONSUNI, de 29 de abril de 2016 (PDF 114.95 KB)

Descrição: Aprova a criação do Curso de Doutorado em Biotecnologia no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 03/CONSUNI, de 01 de fevereiro de 2016 (PDF 99.76 KB)

Descrição: Homologa a Resolução no 14/CONSUNI, de 13 de novembro de 2000, que aprovou ad referendum do Conselho Universitário, a criação do Curso de Medicina, bacharelado, da Universidade Federal do Ceará, na cidade de Sobral – CE.

Resolução Nº 02/CONSUNI, de 01 de fevereiro de 2016 (PDF 245.00 KB)

Descrição: Regulamenta o art. 43 do Estatuto que dispõe sobre a duração do mandato de Coordenador de Curso de Graduação da UFC e o art. 47 do Regimento Geral que dispõe sobre a duração do mandato da Coordenação da Formação Pedagógica nas Licenciaturas da UFC.

Resolução Nº 01/CONSUNI, de 01 de fevereiro de 2016 (PDF 114.32 KB)

Descrição: Homologa a Resolução ad referendum Nº 69/CONSUNI, de 25 de novembro de 2015, que altera as letras "a" e o parágrafo 1º do art. 3º da Resolução nº 64/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD da UFC.