Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará

Ano 2017

Resolução Nº 29/CEPE, de 01 de dezembro de 2017 (PDF 159.39 KB)

Descrição: Baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.

Resolução Nº 28/CEPE, de 01 de dezembro de 2017 (PDF 102.99 KB)

Descrição: Dispõe sobre a curricularização da extensão nos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Resolução Nº 27/CEPE, de 30 de outubro de 2017 (PDF 24.97 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Secretariado Executivo da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 26/CEPE, de 30 de outubro de 2017 (PDF 24.23 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Sistemas e Mídias Digitais da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 25/CEPE, de 30 de outubro de 2017 (PDF 24.29 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Medicina Translacional da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 24/CEPE, de 30 de outubro de 2017 (PDF 24.29 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia e Funcionalidade da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 23/CEPE, de 30 de outubro de 2017 (PDF 24.36 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Patologia da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 22/CEPE, de 30 de outubro de 2017 (PDF 24.44 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Cardiovasculares da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 21/CEPE, de 30 de outubro de 2017 (PDF 24.23 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 20/CEPE, de 30 de outubro de 2017 (PDF 24.90 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Sistemática, Uso e Conservação da Biodiversidade da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 19/CEPE, de 30 de outubro de 2017 (PDF 24.35 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 18/CEPE, de 30 de outubro de 2017 (PDF 24.16 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Computação da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 17/CEPE, de 02 de outubro de 2017 (PDF 25.03 KB)

Descrição: Estabelece normas para disciplinar a normalização de trabalhos acadêmicos na Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 16/CEPE, de 02 de outubro de 2017 (PDF 158.24 KB)

Descrição: Estabelece diretrizes para a concessão de licença-maternidade para alunas dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

Resolução Nº 15/CEPE, de 02 de outubro de 2017 (PDF 204.68 KB)

Descrição: Altera a Resolução no 17/CEPE, de 04 de dezembro de 2015, que estabelece normas gerais dos programas de pós-graduação strictu sensu da UFC.

Resolução Nº 14/CEPE, de 02 de outubro de 2017 (PDF 20.97 KB)

Descrição: Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará para o ano de 2018.

Resolução Nº 13/CEPE, de 03 de julho de 2017 (PDF 114.68 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº12/CEPE, de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei nº12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº17, de 11 de maio de 2016, e legislação federal aplicável.

Resolução Nº 12/CEPE, de 03 de julho de 2017 (PDF 125.34 KB)

Descrição: Estabelece normas, critérios e procedimentos para a promoção do nível 4 da Classe D IV para a Classe Titular, do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente da UFC e dá outras providências.

Resolução Nº 11/CEPE, de 12 de maio de 2017 (PDF 187.59 KB)

Descrição: Aprova as normas para os cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, da Universidade Federal do Ceará, nas modalidades presencial e a distância.

Resolução Nº 10/CEPE, de 24 de março de 2017 (PDF 115.14 KB)

Descrição: Altera o item I do § 3º art. 5º da Resolução Nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, que estabelece procedimentos para qualificação docente da UFC.

Resolução Nº 09/CEPE, de 24 de março de 2017 (PDF 112.28 KB)

Descrição: Altera o caput do art. 9º e o parágrafo 2º do art. 19 da Resolução Nº 02/CEPE, de 29 de janeiro de 2016, que regula concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 08/CEPE, de 24 de março de 2017 (PDF 21.00 KB)

Descrição: Homologa a Resolução ad referendum Nº 05/CEPE, de 08 de março de 2017 e o Anexo XXIII, da Resolução Nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamenta a concessão de bolsas e auxílios financeiros para estudantes e servidores técnico-administrativos da UFC.

Resolução Nº 07/CEPE, de 24 de março de 2017 (PDF 21.09 KB)

Descrição: Homologa a Resolução ad referendum Nº 18/CEPE, de 11 de novembro de 2016 e o Anexo XXII da Resolução Nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamenta a concessão de bolsas e auxílios financeiros para estudantes e servidores técnico-administrativos da UFC.

Resolução Nº 06/CEPE, de 24 de fevereiro de 2017 (PDF 134.09 KB)

Descrição: Estabelece e regulamenta o Programa de Pesquisador Voluntário da Universidade Federal do Ceará, nos termos do que dispõe a Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

Resolução ad referendum Nº 05/CEPE, de 08 de março de 2017 (PDF 92.67 KB)

Descrição: Acrescenta o item XXII ao art. 7º da Resolução Nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamenta a concessão de bolsas e auxílios financeiros para estudantes e servidores técnico-administrativos da UFC.

Resolução ad referendum Nº 04/CEPE, de 23 de fevereiro de 2017 (PDF 208.63 KB)

Descrição: Altera e acrescenta dispositivos na Resolução Nº 14/CEPE, de 16 de outubro de 2013, referentes as diretrizes para elaboração de editais e seleção aos cursos de pós-graduação stricto sensu.

Resolução Nº 03/CEPE, de 27 de janeiro de 2017 (PDF 232.79 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena KUABA (LII-KUABA).

Resolução Nº 01/CEPE, de 27 de janeiro de 2017 (PDF 228.60 KB)

Descrição: Dispõe sobre os processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.