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Quinta, 09 Mai 2019 08:46

O aluno Luan Oliveira de Sousa, do oitavo semestre do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, receberá o Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva no 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, que ocorrerá de 25 a 29 de maio, em São Paulo (SP). A iniciativa da organização do evento e da premiação é do Instituto O Direito por um Planeta Verde, entidade sem fins lucrativos que se dedica a pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental e é membra do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

O prêmio é dividido em sete categorias que contemplam trabalhos de estudantes de graduação a doutores, nas quais são contemplados os três melhores ensaios por categoria. Foram avaliados trabalhos inéditos de todo o País sobre temas como sistema normativo, biodiversidade e proteção jurídica do meio ambiente. Luan Oliveira submeteu o ensaio Existe um direito das mudanças climáticas no Brasil?, escrito sob a orientação da Profª Tarin Mont’Alverne, do Departamento de Direito Privado, e foi classificado em 2º lugar na categoria estudante de graduação.

Tendo por base a análise das leis ambientais existentes no Brasil, o trabalho versa sobre como ações ajuizadas perante o Poder Judiciário dos países podem ser um instrumento de mitigação dos efeitos do aquecimento global. Segundo o autor, esses litígios climáticos têm suas limitações e integram uma área do direito ainda em desenvolvimento. Ele cita o caso de uma ação ajuizada em tribunal alemão acerca da poluição gerada por uma empresa alemã em solo peruano.

SAIBA MAIS – O 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, um dos mais importantes da área, terá como tema "Mudanças climáticas: conflitos ambientais e respostas jurídicas". O Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, que neste ano está em sua oitava edição, será concedido aos ganhadores na noite de 26 de maio, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual de São Paulo.

Mais informações estão disponíveis no site do instituto e no site oficial do congresso.

Fonte: Luan Oliveira de Sousa, estudante do oitavo semestre do Curso de Direito da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.