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Segunda, 31 Agosto 2020 11:37

Concebido para garantir mais controle e transparência aos processos administrativos da Instituição, o Plano de Integridade da Universidade Federal do Ceará acaba de ter seu primeiro ciclo concluído.

Elogiado pela superintendência regional da Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Secretaria de Transparência e Controle de Corrupção da CGU, o plano serviu de modelo para outras quatro instituições federais cearenses e agora entrará em seu segundo ciclo, ampliando sua abrangência na Universidade.

A UFC foi a primeira instituição federal do Ceará a apresentar um Plano de Integridade, ainda em 2018, sob coordenação da então diretora da Secretaria de Governança (SECGOV) da UFC, Profª Ruth Carvalho.

Conduzido pela SECGOV, o plano monitorou processos em quatro unidades da UFC: o Museu de Arte, acompanhando as atividades do acervo cultural e histórico; a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), na área de aquisições em geral; a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), nas aquisições de TI; e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), nos processos de aposentadoria.

Segundo atual o diretor da Secretaria de Governança da UFC, Prof. Cláudio Marques, o acompanhamento visa verificar os riscos de integridade em três dimensões: corrupção, conflito de interesses e nepotismo. "O plano já gerou grandes resultados. Em todas as unidades, percebe-se uma melhoria do ambiente de governança. Os servidores, que participam de treinamentos, passam a perceber a necessidade de investir na melhoria de seus processos", explica Marques.

Como as ações de controle e melhoria de processos já eram desenvolvidas na Universidade antes da criação do plano e da Secretaria de Governança, que foi criada em 2017, foi identificado no monitoramento que em muitas áreas já existia uma cultura institucional fortalecida de controle de processos e combate à corrupção, explica o diretor.

Para o segundo ciclo do plano, a STI, a PROGEP e a PROPLAD seguirão com ações de aprimoramento de seus processos, com o monitoramento a ser realizado pela Secretaria de Governança. O documento está sendo finalizado e a perspectiva é a de que, em setembro, o novo Plano de Integridade seja aprovado pelo Comitê de Governança, já entrando em seguida em operacionalização.

A vigência do novo plano seguirá até o fim de 2022, quando também se conclui o atual Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), instrumento de planejamento e gestão da UFC, apontando os objetivos da Instituição em todas as suas áreas de atuação. "O Plano de Integridade revela o compromisso da UFC com a transparência não só na execução do orçamento, mas com todos os processos administrativos da UFC. Um belo trabalho do Profº Cláudio Marques e equipe", defende o reitor Cândido Albuquerque.

PLANO DE GESTÃO DE RISCOS – Juntamente com a renovação do Plano de Integridade, a UFC passou a contar com outro instrumento de aprimoramento e controle de processos, que é o Plano de Gestão de Riscos, aprovado no mês passado e em vigência até 2022. Esse plano envolve todas as ações da Universidade, incluindo aquelas relacionadas ao alcance dos objetivos estabelecidos no PDI, à melhoria dos processos acadêmicos e administrativos e as relativas à integridade.

"A gestão de riscos monitora as ações de forma que os objetivos determinados no PDI sejam alcançados. Ela vai mostrar quais eventos podem pôr em risco tais objetivos, permitindo que ações possam ser tomadas para reverter esses riscos", esclarece o diretor da Secretaria de Governança. Com isso, destaca, a UFC inicia o segundo semestre em nova fase, com novos normativos aprovados. "A UFC passa a ter um trabalho muito maior de articulação com unidades administrativas e acadêmicas para a governança", aponta.

CGU – Com a intenção de verificar se as instituições federais no Ceará estavam cumprindo, de fato, o Plano de Integridade, a superintendência regional da CGU solicitou a essas entidades um relatório de monitoramento dos seus respectivos planos. No dia 31 de julho, a UFC enviou o seu relatório, que apresenta todas as ações realizadas na Universidade, durante o semestre, direcionadas à integridade.

Para o superintendente regional da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli da Costa, a UFC "cumpriu mais que satisfatoriamente" o plano. "O relatório evidencia tudo que foi dito até aqui: estruturas bem definidas, entregas realizadas e eficiência na análise de cada área", destaca o superintendente. Ele ressalta que um plano de integridade não é um sistema antifraude, "mas reduz muito a probabilidade de ocorrência de desvios e possibilita, por meio dos seus mecanismos, reagir preventivamente e tempestivamente a tal fatalidade. Seria como se estivéssemos fortalecendo o sistema imunológico do nosso corpo", compara.

Pacelli apresentou o Relatório de Monitoramento de Integridade da UFC em reunião recente em Brasília com a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Cláudia Taya. "Na referida reunião, o relatório foi elogiado e foram solicitados alguns ajustes para os próximos. Esses singelos ajustes já foram passados à Secretaria de Governança da UFC", explica.

Segundo ele, a CGU, que acompanha o trabalho dos gestores públicos, orientando e sugerindo melhorias, "depende de gestores engajados para agregar valor à gestão pública. E, nesse sentido, a UFC, ao incorporar o plano de integridade no seu DNA institucional, assumiu a vanguarda do processo, podendo e devendo compartilhar sua experiência com outras universidades e instituições públicas ou privadas", reforçou o superintendente.

Assista ao vídeo do superintendente regional da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli da Costa:

O Plano de Integridade da UFC pode ser conferido na íntegra no site da Secretaria de Governança da UFC. 

Fonte: Secretaria de Governança da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.